INPI em modo Black Friday (para uns) e imposto de luxo (para outros)
Se você já pensou em registrar uma marca, prepare-se: o INPI resolveu mexer na sua tabela de preços pela primeira vez desde 2012. Com descontos camaradas para alguns e aumentos que chegam a 400% para outros.
Se você já pensou em registrar uma marca, patentear sua invenção ou simplesmente se preparar para enfrentar a burocracia brasileira, prepare-se: o INPI resolveu mexer na sua tabela de preços pela primeira vez desde 2012.
E fez isso com dois humores bem distintos: para alguns, descontos camaradas; para outros, aumento que parece piada, mas é verdade.
Fonte oficial para quem gosta de ver com os próprios olhos (e preparar o coração):
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-fixa-descontos-para-a-nova-tabela-de-retribuicoes-pelos-seus-servicos
A parte boa da história
O INPI resolveu ser bonzinho e criou descontos de 100% para pessoas hipossuficientes inscritas no CadÚnico e para pessoas com deficiência (mediante documentação oficial). Ou seja, se você se enquadra, é tudo liberado sem gastar um centavo.
Também deu 50% de desconto para:
- Pessoas físicas sem ligação com empresas do mesmo ramo
- Microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte
- Empresas simples de inovação
- Instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs)
- Entidades sem fins lucrativos
- Alguns órgãos públicos
Ou seja, se você está nessa lista, pode pagar metade do preço oficial e ainda dizer que pegou promoção no governo.
A parte menos divertida
Depois de 13 anos sem reajuste, o INPI decidiu compensar o tempo perdido. O aumento médio foi de 24,1%, mas alguns serviços subiram até 400%.
Se antes dava para pagar o registro da marca com o troco do lanche do mês, agora pode ser que precise rever o orçamento da empresa.
Principais aumentos
| Serviço | Antes | Depois | Variação |
|---|---|---|---|
| Reajuste médio geral | — | — | +24,1% |
| Marca (especificação pré-aprovada) | R$ 497 | R$ 880 | +77% |
| Marca (especificação livre) | R$ 415 | R$ 1.720 | +400% |
| Oposição | R$ 355 | R$ 520 | +46% |
| Recurso | R$ 475 | R$ 700 | +47% |
| Exame de patente | R$ 590 | R$ 870 | +47% |
| Desconto para MEI/EPP | 60% | 50% | — |
| Isenção para CadÚnico/PcD | Irregular | 100% | — |
O INPI quer modernizar, simplificar e até incluir socialmente, mas também quer equilibrar as contas. Quem entra na categoria de desconto pode comemorar e correr para registrar. Quem não entra… bom, talvez seja hora de sentar com o contador e fazer contas ou abrir uma MEI rapidinho.
A nova tabela entra em vigor em 7 de agosto de 2025, mas alguns aumentos mais pesados, como o da especificação livre para marcas, só começam em 20 de setembro de 2025.