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INPI em modo Black Friday (para uns) e imposto de luxo (para outros)

Se você já pensou em registrar uma marca, prepare-se: o INPI resolveu mexer na sua tabela de preços pela primeira vez desde 2012. Com descontos camaradas para alguns e aumentos que chegam a 400% para outros.

Se você já pensou em registrar uma marca, patentear sua invenção ou simplesmente se preparar para enfrentar a burocracia brasileira, prepare-se: o INPI resolveu mexer na sua tabela de preços pela primeira vez desde 2012.

E fez isso com dois humores bem distintos: para alguns, descontos camaradas; para outros, aumento que parece piada, mas é verdade.

Fonte oficial para quem gosta de ver com os próprios olhos (e preparar o coração):
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-fixa-descontos-para-a-nova-tabela-de-retribuicoes-pelos-seus-servicos

A parte boa da história

O INPI resolveu ser bonzinho e criou descontos de 100% para pessoas hipossuficientes inscritas no CadÚnico e para pessoas com deficiência (mediante documentação oficial). Ou seja, se você se enquadra, é tudo liberado sem gastar um centavo.

Também deu 50% de desconto para:

  • Pessoas físicas sem ligação com empresas do mesmo ramo
  • Microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte
  • Empresas simples de inovação
  • Instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs)
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Alguns órgãos públicos

Ou seja, se você está nessa lista, pode pagar metade do preço oficial e ainda dizer que pegou promoção no governo.

A parte menos divertida

Depois de 13 anos sem reajuste, o INPI decidiu compensar o tempo perdido. O aumento médio foi de 24,1%, mas alguns serviços subiram até 400%.

Se antes dava para pagar o registro da marca com o troco do lanche do mês, agora pode ser que precise rever o orçamento da empresa.

Principais aumentos

Serviço Antes Depois Variação
Reajuste médio geral — — +24,1%
Marca (especificação pré-aprovada) R$ 497 R$ 880 +77%
Marca (especificação livre) R$ 415 R$ 1.720 +400%
Oposição R$ 355 R$ 520 +46%
Recurso R$ 475 R$ 700 +47%
Exame de patente R$ 590 R$ 870 +47%
Desconto para MEI/EPP 60% 50% —
Isenção para CadÚnico/PcD Irregular 100% —

O INPI quer modernizar, simplificar e até incluir socialmente, mas também quer equilibrar as contas. Quem entra na categoria de desconto pode comemorar e correr para registrar. Quem não entra… bom, talvez seja hora de sentar com o contador e fazer contas ou abrir uma MEI rapidinho.

A nova tabela entra em vigor em 7 de agosto de 2025, mas alguns aumentos mais pesados, como o da especificação livre para marcas, só começam em 20 de setembro de 2025.