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O Novo Cenário do Registro de Marcas no Brasil: Slogans, Secondary Meaning e Oportunidades para Escritórios de PI

Descubra as principais mudanças do INPI em 2025: registro de slogans publicitários e reconhecimento do secondary meaning. Saiba como adaptar sua estratégia de PI.

O ano de 2025 marca uma transformação significativa no universo da Propriedade Intelectual no Brasil. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças que impactam diretamente a estratégia de escritórios de advocacia e agentes da propriedade industrial. Duas novidades se destacam: a possibilidade de registrar slogans publicitários como marcas e o reconhecimento do conceito de "secondary meaning" (distintividade adquirida).

1. Registro de Slogans Publicitários: Uma Nova Perspectiva

Historicamente, o INPI rejeitava o registro de slogans com base no inciso VII do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que proíbe o registro de "sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda". No entanto, com a atualização do Manual de Marcas em novembro de 2024, essa interpretação foi flexibilizada.

Agora, slogans podem ser registrados como marcas, desde que apresentem distintividade suficiente para identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado. Expressões genéricas ou meramente promocionais continuam não registráveis. Por exemplo, slogans como "O MELHOR SAPATO DO BRASIL" ou "CUIDANDO DE VOCÊ" são considerados descritivos e, portanto, inelegíveis para registro. Por outro lado, expressões como "BUSQUE SEU SONHO" ou "A VIDA É FEITA DE MUDANÇAS" podem ser registráveis por apresentarem maior distintividade.

2. Reconhecimento do Secondary Meaning: Protegendo Marcas Descritivas

Outra mudança significativa é o reconhecimento do "secondary meaning" pelo INPI. Esse conceito permite o registro de marcas originalmente descritivas que, por meio do uso contínuo e do reconhecimento pelo público, adquiriram distintividade.

Para que uma marca seja registrada com base no secondary meaning, é necessário comprovar:

  • Uso contínuo da marca nos cinco anos anteriores ao pedido de registro;
  • Reconhecimento da marca pelo público consumidor como identificadora de uma origem específica.

Essa mudança alinha o Brasil às práticas internacionais e oferece uma nova oportunidade para empresas protegerem marcas que se consolidaram no mercado, mesmo que inicialmente fossem descritivas.

3. Implicações para Escritórios de Propriedade Intelectual

Essas mudanças exigem uma adaptação por parte dos profissionais da área:

  • Análise Estratégica: Avaliar quais slogans ou marcas descritivas de seus clientes podem se qualificar para registro com base no uso e reconhecimento adquiridos.
  • Documentação de Uso: Coletar evidências de uso contínuo e reconhecimento de mercado para fundamentar pedidos de registro baseados em secondary meaning.
  • Atualização de Processos: Revisar e atualizar os procedimentos internos para incorporar essas novas possibilidades de registro.

Com essas mudanças, o Brandious pode ser um aliado valioso, oferecendo ferramentas que auxiliam na análise de viabilidade de registro, identificação de possíveis colidências e gestão eficiente dos processos de marca.

4. Como o Brandious Pode Ajudar

O Brandious oferece funcionalidades que facilitam a adaptação a esse novo cenário:

  • Pareceres de Viabilidade Automatizados: Gere pareceres completos em segundos, com análises semântica, fonética e de especificações da marca, fundamentadas na legislação e em técnicas avançadas de machine learning.
  • Análise de Colidências com IA: Identifique possíveis conflitos com marcas vigentes no banco de dados do INPI e visualize escores de risco.
  • Sugestões Inteligentes de Nomes de Marcas: Receba ideias criativas com alto potencial de registro, economizando tempo e aumentando as chances de sucesso no processo de registro.
  • Classificação Nice Inteligente: Receba sugestões automatizadas de classes com base na descrição da marca, reduzindo erros e acelerando o cadastro.

Com essas ferramentas, escritórios de advocacia e agentes da propriedade industrial podem oferecer um serviço mais eficiente e alinhado às novas diretrizes do INPI.

Conclusão

As recentes mudanças implementadas pelo INPI representam uma evolução significativa na proteção de marcas no Brasil. A possibilidade de registrar slogans e o reconhecimento do secondary meaning ampliam as estratégias de branding e reforçam a importância de uma gestão proativa da propriedade intelectual.

Escritórios de advocacia e agentes da propriedade industrial devem se atualizar e aproveitar essas oportunidades para oferecer um serviço ainda mais completo e estratégico aos seus clientes.

Com o Brandious como parceiro tecnológico, é possível navegar por esse novo cenário com confiança e eficiência.

Referências:

  • INPI - Registro de Marcas com Slogan
  • Guerra IP - INPI to accept registration of marks with secondary meaning